Gravidez entre meninas menores de 14 anos: um alerta invisível

Cadeira infantil vazia de sala de aula em consultório médico vazio

Quando a infância termina cedo demais, a sociedade precisa reagir com responsabilidade e ação efetiva

A gravidez em meninas com menos de 14 anos de idade é, por definição legal no Brasil, consequência de estupro de vulnerável. Mesmo assim, milhares de casos ocorrem todos os anos — e a maioria sequer é registrada como violência. Um estudo recente publicado na Revista de Saúde Pública escancarou essa realidade ao comparar os registros oficiais de nascimentos com os de notificações de violência sexual entre 2012 e 2018.

Os dados são alarmantes: foram contabilizadas 136.387 gestações em meninas de até 13 anos, sendo 120.185 partos e mais de 15 mil interrupções por aborto espontâneo ou morte fetal. No mesmo período, o sistema oficial de saúde (SINAN) registrou apenas 46.548 notificações de abuso sexual nesse grupo etário. Isso significa que, para cada caso registrado, há quase três gestações que não foram acompanhadas de notificação de estupro.

Essa discrepância revela uma falha grave na vigilância e no acolhimento de meninas em situação de violência sexual. Muitas dessas gestações ocorrem dentro de casa, em ambientes onde o agressor é alguém próximo — um familiar, padrasto, vizinho. E é justamente essa proximidade que impede a denúncia, seja por medo, dependência econômica ou naturalização do abuso.

O estudo também aponta um recorte racial e regional importante: a maioria dessas meninas é negra ou parda e vive nas regiões Norte e Nordeste do país, onde as taxas de subnotificação e os desafios de acesso à informação e serviços são ainda maiores.

É fundamental entender que, além do impacto físico e psicológico direto, a gravidez nessa faixa etária interrompe a infância e compromete o desenvolvimento integral da menina. As consequências são múltiplas: abandono escolar, evasão da rede de proteção, isolamento, estigmatização e aumento da vulnerabilidade à violência continuada.

🩺 O combate à gravidez precoce nessa faixa etária exige ações em múltiplos níveis:

• Fortalecimento da educação sexual nas escolas,

• Ampliação de políticas públicas de prevenção e acolhimento,

• Garantia de acesso ao aborto legal e seguro, quando cabível,

• Capacitação de profissionais de saúde, educação e assistência social para identificar sinais de violência.

  
  

O artigo que embasa este conteúdo pode ser lido na íntegra:

Taquette SR, Monteiro DLM, Rodrigues NCP, Ramos JAS. A invisibilidade da magnitude do estupro de meninas no Brasil. Rev Saude Publica. 2021;55:103.https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2021055003439