A gravidez entre adolescentes no Brasil tem mostrado tendência de queda — mas meninas com menos de 14 anos seguem engravidando, principalmente em regiões mais pobres. Gravidez nessa faixa etária é sempre estupro de vulnerável, mesmo com “consentimento”. O estudo revela que o sistema público ainda falha em proteger, acolher e notificar essas crianças, tornando-as invisíveis diante da violência e da negligência institucional.

A gravidez em meninas com menos de 14 anos é, por definição legal, fruto de estupro de vulnerável. No entanto, milhares de casos ocorrem no Brasil sem sequer serem registrados como violência. Um estudo revelou que, entre 2012 e 2018, houve quase três vezes mais partos de meninas de até 13 anos do que notificações oficiais de abuso. A omissão e a subnotificação expõem falhas graves no acolhimento dessas vítimas.