A gravidez antes dos 14 anos no Brasil: quando a desigualdade começa cedo demais

Enquanto índices gerais de fecundidade caem, meninas de 10 a 13 anos seguem engravidando — e sendo esquecidas

A gravidez entre adolescentes no Brasil tem mostrado tendência de queda nas últimas décadas — mas um grupo específico permanece à margem dessa melhoria: meninas com menos de 14 anos. Os  dados apontam a persistência da fecundidade nessa faixa etária em algumas regiões, especialmente as mais pobres.

Um estudo publicado na Revista da Associação Médica Brasileira analisou a taxa de fecundidade específica entre meninas de 10 a 13 anos entre os anos de 1996 e 2018. O resultado é, no mínimo, inquietante: houve aumento de 11,5% no índice nacional, com variações regionais que evidenciam o quanto o território e a vulnerabilidade social determinam o risco de uma infância interrompida.

Veja os destaques:

• No Norte, a taxa passou de 1,28‰ em 1996 para 1,66‰ em 2018;

• No Nordeste, subiu de 0,72‰ para 1,66‰ entre 1996 e 2011, recuando depois para 1,31‰;

• No Sudeste, a taxa caiu 22%;

• No Sul, a queda foi de 48,2%;

• No Centro-Oeste, houve redução de 34%.

  
  

Ou seja: enquanto algumas regiões conseguiram reduzir significativamente a gravidez em meninas muito jovens, outras viram o fenômeno crescer ou permanecer elevado.

Gravidez antes dos 14 anos é sempre violência

No Brasil, toda gestação em menores de 14 anos configura, por definição legal, estupro de vulnerável — mesmo quando há “consentimento”. Isso porque meninas nessa faixa etária não possuem autonomia física, emocional ou cognitiva plena para decisões reprodutivas. Mas mesmo diante dessa clareza legal, o sistema falha em prevenir, acolher e notificar.

A falta de denúncia, o silenciamento familiar, o medo do agressor e a precariedade dos serviços públicos tornam esses casos estatisticamente invisíveis e socialmente normalizados. Muitas dessas meninas vivem em áreas periféricas, são negras ou indígenas, e têm pouco ou nenhum acesso à educação sexual de qualidade, ao sistema de justiça ou ao aborto legal e seguro.

O estudo também aponta que a base de dados oficial do Ministério da Saúde (SINASC) só passou a registrar de forma confiável a idade gestacional materna a partir de 2012. Isso significa que o cenário pode ser ainda pior do que indicam os números disponíveis.

Por que o debate precisa mudar

Falar sobre gravidez precoce antes dos 14 anos não é apenas uma questão de saúde pública. É, acima de tudo, uma questão de:

• Violência sexual e negligência institucional,

• Ausência de políticas públicas específicas para meninas,

• Desigualdade de acesso à proteção e à informação.

E enquanto essas meninas permanecem fora das pautas centrais, continuam sendo mães no início da adolescência.

Referência científica:

Monteiro DLM et al. Increase in fertility rate before the age of 14 in Brazil from 1996 to 2018. Rev Assoc Med Bras. 2021;67(11):1712–1718.https://doi.org/10.1590/1806-9282.20210803